Pacto Antenupcial: como proteger seu patrimônio antes de casar.

Quando o assunto é casamento, poucas pessoas pensam no aspecto patrimonial da relação — e menos ainda conhecem o que é ou para que serve o pacto antenupcial.

Esse documento, lavrado em cartório antes do casamento civil, permite que o casal escolha livremente o regime de bens que melhor se adapta à sua realidade, inclusive combinando regras de diferentes modelos (os chamados regimes híbridos).

Mais do que um simples detalhe burocrático, o pacto antenupcial é um instrumento de proteção patrimonial, segurança jurídica e planejamento de vida em comum e ao contrário do que muitos acham, não é um documento relevante apenas para pessoas com patrimônio abundante.

Por que o pacto é tão importante?

Se o casal não faz o pacto, o casamento segue automaticamente o regime da comunhão parcial de bens, que nem sempre reflete a vontade das partes.

Já com o pacto antenupcial, é possível:

✅ Proteger bens adquiridos antes do casamento;
✅ Estabelecer regras específicas para partilha de patrimônio;
✅ Definir se e como os bens futuros serão compartilhados;
✅ Criar um regime sob medida para o casal, com equilíbrio e clareza.

Por que contratar um advogado para elaborar o pacto?

Modelos prontos encontrados na internet costumam ser genéricos e não refletem a realidade de cada casal. Além disso, erros na redação podem gerar nulidades ou até perda de direitos em caso de separação ou falecimento.

Com orientação jurídica adequada, o casal garante que o pacto:

✔️ Atenda à legislação;
✔️ Seja aceito sem ressalvas pelo cartório;
✔️ Produza todos os efeitos desejados;
✔️ Reflita com precisão a vontade de ambas as partes.

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